Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000831-88.2017.5.17.0152

Relator(a): Alberto Bastos Balazeiro
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 08/06/2022
Data de publicação: 10/06/2022

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000831-88.2017.5.17.0152, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 3ª Turma, j. 08/06/2022, p. 10/06/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/17 - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. É prescindível a pretendida oitiva de testemunhas trazidas pelo reclamante, não havendo falar em cerceamento do direito de defesa quando a prova dos autos é idônea e suficiente para rejeitar a pretensão autoral. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000831-88.2017.5.17.0152. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 08/06/2022. Juntado aos autos em 10/06/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000132-40.2023.5.06.0008

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 21/08/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. CONTRADITA. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000132-40.2023.5.06.0008. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julg…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100008-95.2020.5.01.0077

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 19/06/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – REGÊNCIA PELA LEI Nº. 13.467/2017 – NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento, embora por fundamento diverso. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0100008-95.2020.5.01.0077. Relator…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100008-95.2020.5.01.0077

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 19/06/2024

Ver ementa completa →

Agravo 0000653-82.2020.5.10.0006

8ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 22/06/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/17. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL E DA OITIVA DA AUTORA. CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000653-82.2020.5.10.0006. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 22/06/2022. Juntado aos…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100008-95.2020.5.01.0077

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 19/06/2024

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas