Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0000653-82.2020.5.10.0006

Relator(a): Aloysio Correa da Veiga
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 22/06/2022
Data de publicação: 24/06/2022

TST – Agravo 0000653-82.2020.5.10.0006, Rel. Aloysio Correa da Veiga, 8ª Turma, j. 22/06/2022, p. 24/06/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/17. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL E DA OITIVA DA AUTORA. CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000653-82.2020.5.10.0006. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 22/06/2022. Juntado aos autos em 24/06/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo 0001618-50.2017.5.09.0020

8ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 03/08/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. LEI 13.467/17. NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001618-50.2017.5.09.0020. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 03/08/2022. Juntado aos autos …

Ver ementa completa →

Agravo 0020509-38.2020.5.04.0252

8ª Turma · Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · j. 22/06/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. Confirma-se a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0020509-38.2020.5.04.0252. Relator(a): ALOYSIO SILVA CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 22/06/2022. Juntado aos autos em…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001106-21.2017.5.02.0610

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 06/05/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017 . CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Em relação ao tema em epígrafe, não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1001106-21.2017.5.02.0610. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgame…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento 0010448-48.2020.5.15.0144

8ª Turma · Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · j. 22/06/2022

EMENTA: ACV/bgf AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL PARA COMPROVAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. DESPROVIMENTO. Não reconhecidos no recurso de revista os indicadores de transcendência da causa, a teor do que dispõe o art. 896-A, §1º, incisos I a IV, da CLT, o agravo de instrumento deve ser desprovido. Transcendência não reconhecida e agravo de instrumento desprovido. (Tribunal Su…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento 0001489-70.2017.5.10.0811

6ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 05/02/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DA R. SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. PEDIDO DE ACÚMULO DE EMPREGO. TRANSCENDÊNCIA. Não há transcendência da causa relativa à rejeição da preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa, quando o indeferimento de oitiva de testemunha do reclamante se deu porque já havia elementos suficientes de prova para o deslinde da controvérsia. Transcen…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas