Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento 0001372-93.2017.5.09.0007

Relator(a): Aloysio Silva Correa da Veiga
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 08/06/2022
Data de publicação: 15/06/2022

TST – Agravo de Instrumento 0001372-93.2017.5.09.0007, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga, 8ª Turma, j. 08/06/2022, p. 15/06/2022

Ementa

EMENTA: ACV/irl AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Deve ser mantido o despacho agravado que não conheceu do recurso de revista diante da deserção do recurso de revista por ausência de comprovação da garantia do juízo, restando deserto também o agravo de instrumento. Agravo de Instrumento não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001372-93.2017.5.09.0007. Relator(a): ALOYSIO SILVA CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 08/06/2022. Juntado aos autos em 15/06/2022.)

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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Deve ser mantido o despacho agravado que não conheceu do recurso de revista diante da deserção por ausência de comprovação da garantia do juízo, restando deserto também o agravo de instrumento. Agravo de Instrumento não conhecido . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000727-19.2013.5.09.0004. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de j…

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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Deve ser mantido o despacho agravado que não conheceu do recurso de revista diante da deserção por ausência de comprovação da garantia do juízo, restando deserto também o agravo de instrumento. Agravo de Instrumento não conhecido . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0426500-16.2008.5.09.0670. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de j…

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento . Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001357-24.2013.5.09.0021. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 26…

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO NA FASE DE EXECUÇÃO. Confirma-se a decisão que não conheceu do agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001032-91.2013.5.02.0070. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 15/06/2022. Juntado aos autos em 20/06/2022.)

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