Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0100726-54.2018.5.01.0080

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 15/06/2022
Data de publicação: 20/06/2022

TST – Agravo 0100726-54.2018.5.01.0080, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 15/06/2022, p. 20/06/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. TUTELA COLETIVA. VIOLAÇÃO DOS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA DA EXEQUENTE. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0100726-54.2018.5.01.0080. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 15/06/2022. Juntado aos autos em 20/06/2022.)

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