Agravo 0001595-93.2011.5.01.0002

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FONTE DE CUSTEIO RESERVA MATEMÁTICA. TRANSCRIÇÃO APENAS DO RELATÓRIO DO ACÓRDÃO REGIONAL, SEM INDICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE CONSUBSTANCIAM O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. ARTIGO 896, § 1º-A, I e III, DA CLT. DESCUMPRIMENTO. Impõe-se confirmar, por fundamento diverso, a decisão monocrática, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001595-93.2011.5.01.0002. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 15/06/2022. Juntado aos autos em 20/06/2022.)