Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001034-08.2016.5.08.0129

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 05/02/2020
Data de publicação: 07/02/2020

TST – Embargos de Declaração 0001034-08.2016.5.08.0129, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 05/02/2020, p. 07/02/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ESCLARECIMENTOS. Como o acórdão embargado declarou a inexistência de grupo econômico, o afastamento da responsabilidade atribuída à embargante é consequência lógica da referida decisão. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001034-08.2016.5.08.0129. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 07/02/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. ESCLARECIMENTOS. Como o acórdão embargado declarou a inexistência de grupo econômico, o afastamento da responsabilidade atribuída à embargante é consequência lógica da referida decisão. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001227-89.2016.5.08.0107. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgament…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. Como o acórdão embargado declarou a inexistência de grupo econômico, o afastamento da responsabilidade atribuída à embargante é consequência lógica da referida decisão. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011559-90.2017.5.18.0014. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 05/02/2025. Juntado aos autos em 13/02/2025.)

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