Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010981-07.2018.5.03.0016
1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 04/05/2022
EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO PERÍODO POSTERIOR A 09/04/2013. PROVAS TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS QUE DEMONSTRAM A EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N° 126 DO TST. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA, DE FORMA A TORNAR INÓCUA A MANIFESTAÇÃO DESTA CORTE SOBRE EVENTUAL TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, med…