Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0000970-10.2019.5.17.0010, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 04/05/2022, p. 06/05/2022
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 14/06/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS . Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0100562-58.2017.5.01.0522. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 14/06/2022. Juntado aos autos em 17/06/2022.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 04/05/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. AUSÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO. Não existindo vício a ser sanado na decisão embargada, em que se analisou a matéria arguida por inteiro e de forma fundamentada, são absolutamente incabíveis os embargos de declaração, que não se amoldam a nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos de declaração desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000636-05.2018.5.17.0141. Relator(a…
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 04/05/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1) NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARGUIÇÃO GENÉRICA. 2) CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO III, DA CLT. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. Embargos de declaração desprovidos , nos termos da fundamentação, ante a ausência de vícios no acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turm…
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 04/05/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS PARA SANAR ERRO MATERIAL . Embargos de declaração providos , apenas para sanar erro material na decisão embargada . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0034500-89.1995.5.04.0371. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 04/05/2022. Juntado aos autos em 06/05/2022.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 02/09/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos , na forma da fundamentação, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0002084-41.2010.5.12.0041. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 02/09/2020. Juntado aos autos em 04/09/2020.)
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