Embargos de Declaração 0001454-45.2016.5.17.0005
1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 26/02/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS . Embargos de declaração parcialmente acolhidos, apenas para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo . Embargos de declaração parcialmente acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001454-45.2016.5.17.0005. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 26/02/2025. Juntado aos autos em 05/03/2025.)