Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000374-89.2019.5.12.0034

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRADIÇÃO CONFIGURADA. Constatada a existência de contradição no acórdão embargado, deve-se acolher os embargos de declaração para sanar o vício apontado, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000374-89.2019.5.12.0034. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 16/03/2022. Juntado aos autos em 25/03/2022.)