Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento 0000801-45.2020.5.12.0004

Relator(a): Aloysio Silva Correa da Veiga
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 19/10/2022
Data de publicação: 03/11/2022

TST – Agravo de Instrumento 0000801-45.2020.5.12.0004, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga, 8ª Turma, j. 19/10/2022, p. 03/11/2022

Ementa

EMENTA: ACV/irl AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/17. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, ainda que por fundamento diverso, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000801-45.2020.5.12.0004. Relator(a): ALOYSIO SILVA CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 19/10/2022. Juntado aos autos em 03/11/2022.)

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . VALOR ARBITRADO. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. Confirma-se a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, porque não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo desprovido . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001711-84.2015.5.08.0125. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 08/06/2022. Juntado aos autos em 13/06/2022.)

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