Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1000387-12.2018.5.02.0252

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 16/11/2022
Data de publicação: 21/11/2022

TST – Embargos de Declaração 1000387-12.2018.5.02.0252, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 8ª Turma, j. 16/11/2022, p. 21/11/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL. Constatado erro material na fundamentação, de forma a deixar o acórdão obscuro, sana-se o vício, a fim de completar a prestação jurisdicional. Embargos de declaração conhecidos e providos, a fim de corrigir erro material e sanar obscuridade, sem conferir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000387-12.2018.5.02.0252. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 16/11/2022. Juntado aos autos em 21/11/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. OMISSÃO. ERRO MATERIAL. Constatado erro material na fundamentação e na ementa, bem como omissão, sanam-se os vícios, a fim de completar a prestação jurisdicional. Embargos de declaração conhecidos e providos, a fim de corrigir erro material e sanar omissão, sem conferir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000679-64.2015.5.03.0034. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. A finalidade dos embargos declaratórios não é a revisão do julgado , mas tão-somente suprir vícios existentes, aqueles expressamente previstos nos artigos 1022 do NCPC) e 897-A da CLT, sendo impróprios para outro fim. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011374-93.2015.5.01.0079. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BE…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 896, §1º-A, I, DA CLT. OMISSÃO/CONTRARIEDADE INEXISTENTE. A finalidade dos embargos declaratórios não é a revisão do julgado, mas tão-somente suprir vícios existentes, aqueles expressamente previstos nos artigos 1022 do NCPC e 897-A da CLT, sendo impróprios para outro fim. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). …

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DENOMINAÇÃO EQUIVOCADA DAS PARTES NO RELATÓRIO DO ACÓRDÃO. ERRO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. Detectada a existência de erro material, faz-se necessária a sua correção para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Embargos de declaração conhecidos e providos apenas para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 1000048-19.201…

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