Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000420-24.2015.5.06.0022

Relator(a): Aloysio Correa da Veiga
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 20/11/2019
Data de publicação: 14/02/2020

TST – Embargos de Declaração 0000420-24.2015.5.06.0022, Rel. Aloysio Correa da Veiga, 6ª Turma, j. 20/11/2019, p. 14/02/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INCABÍVEIS. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA DE OFÍCIO. Não cabimento de embargos de declaração contra acórdão de recurso de revista que não reconhece a transcendência. Embargos de declaração de que não se conhece. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000420-24.2015.5.06.0022. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 20/11/2019. Juntado aos autos em 14/02/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0010536-10.2016.5.15.0053

6ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 20/11/2019

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INCABÍVEIS. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA DE OFÍCIO. Não cabimento de embargos de declaração contra acórdão de recurso de revista que não reconhece a transcendência. Embargos de declaração de que não se conhece. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0010536-10.2016.5.15.0053. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 20/11/2019. Juntado aos autos em 14/02/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001686-63.2016.5.06.0005

6ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 11/03/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INCABÍVEIS. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA DE OFÍCIO. Incabíveis embargos de declaração contra acórdão da Sexta Turma no qual não se reconheceu a transcendência na fase de agravo de instrumento. Embargos de declaração de que não se conhece. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001686-63.2016.5.06.0005. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011368-08.2017.5.15.0118

6ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 05/02/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INCABÍVEIS. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA DE OFÍCIO. Incabíveis embargos de declaração contra acórdão da Sexta Turma no qual não se reconheceu a transcendência na fase de agravo de instrumento. Embargos de declaração de que não se conhece. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0011368-08.2017.5.15.0118. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000206-95.2017.5.17.0009

6ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 05/02/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INCABÍVEIS. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA DE OFÍCIO. Incabíveis embargos de declaração contra acórdão da Sexta Turma no qual não se reconheceu a transcendência na fase de agravo de instrumento. Embargos de declaração de que não se conhece. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000206-95.2017.5.17.0009. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010007-36.2018.5.15.0080

6ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 05/02/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INCABÍVEIS. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA DE OFÍCIO. Incabíveis embargos de declaração contra acórdão da Sexta Turma no qual não se reconheceu a transcendência na fase de agravo de instrumento. Embargos de declaração de que não se conhece. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0010007-36.2018.5.15.0080. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas