Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001741-76.2015.5.19.0008

Relator(a): Aloysio Correa da Veiga
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 05/10/2022
Data de publicação: 10/10/2022

TST – Embargos de Declaração 0001741-76.2015.5.19.0008, Rel. Aloysio Correa da Veiga, 8ª Turma, j. 05/10/2022, p. 10/10/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANUÊNIOS. TRANSCRIÇÃO DE TRECHO INSUFICIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ARTIGO 896, §1º-A, I, DA CLT. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001741-76.2015.5.19.0008. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 05/10/2022. Juntado aos autos em 10/10/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANUÊNIO. INTEGRAÇÃO. PREVISÃO EM NORMA INTERNA E NO CONTRATO DE TRABALHO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, §1º-A-III e § 8º, DA CLT . A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000738-57.2017.5.17.0013. Relator(a): ALOYSIO COR…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR APLICAÇÃO DA SÚMULA 422, I, DO TST. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000983-58.2018.5.17.0005. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 05/10/2022. Juntado …

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . AGRAVO DE INSTRUMENTO. REFLEXOS NA GRATIFICAÇÃO CONTINGENTE, GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS E PLR . INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, III, DA CLT. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000215-22.2017.5.05.0161. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO . AGRAVO DE INSTRUMENTO . DIFERENÇAS DE ANUÊNIOS. SÚMULA 51, I, DO TST. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0101930-77.2017.5.01.0013. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 19/10…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. DO V. ACÓRDÃO REGIONAL SEM INDICAÇÃO OU DESTAQUE DO TRECHO QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. ARTIGO 896, §1º-A, I, DA CLT. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011…

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