Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0002400-14.2015.5.02.0023, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 12/02/2020, p. 14/02/2020
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5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . VÍCIOS. EXISTÊNCIA. Embargos acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem efeito modificativo do julgado. Embargos de declaração acolhidos em parte, para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0002660-83.2010.5.02.0050. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . OMISSÃO. Tendo em vista a omissão no julgado - quanto à análise da preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e da interrupção da prescrição -, acolhem-se os embargados de declaração, sem efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0002659-47.2011.5.02.0088. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em…
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010974-38.2015.5.03.0107. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 05/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001487-96.2015.5.02.0384. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 07/02/2020.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 05/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE E DA CEF . ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos, para correção de erro material . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001023-52.2012.5.15.0087. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
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