Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000778-15.2016.5.11.0151

Relator(a): Aloysio Correa da Veiga
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 19/10/2022
Data de publicação: 24/10/2022

TST – Embargos de Declaração 0000778-15.2016.5.11.0151, Rel. Aloysio Correa da Veiga, 8ª Turma, j. 19/10/2022, p. 24/10/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO - RECURSO QUE NÃO INFIRMA OS FUNDAMENTOS DO DESPACHO DENEGATÓRIO. SÚMULA 422 DO C. TST. DESPROVIMENTO. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000778-15.2016.5.11.0151. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 19/10/2022. Juntado aos autos em 24/10/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0011177-39.2017.5.03.0136

8ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 07/09/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. SUMARÍSSIMO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR APLICAÇÃO DA SÚMULA 422, I, DO TST. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011177-39.2017.5.03.0136. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 07/09/2022. Juntado …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000561-69.2016.5.11.0151

8ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 01/06/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO POR APLICAÇÃO DA SÚMULA 422, I, DO TST. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. REJEIÇÃO. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000561-69.2016.5.11.0151. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 01/06/…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000751-79.2019.5.07.0008

8ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 19/10/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRECHO INSUFICIENTE. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000751-79.2019.5.07.0008. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julg…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0101930-77.2017.5.01.0013

8ª Turma · Rel. Aloysio Correa da Veiga · j. 19/10/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO . AGRAVO DE INSTRUMENTO . DIFERENÇAS DE ANUÊNIOS. SÚMULA 51, I, DO TST. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0101930-77.2017.5.01.0013. Relator(a): ALOYSIO CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 19/10…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0100017-84.2016.5.01.0081

1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 19/10/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrarem omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos de Declaração conhecidos e não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0100017-84.2016.5.01.0081. Relator(a): LUI…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas