Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de Revista 0001171-16.2017.5.08.0206

Relator(a): Claudio Mascarenhas Brandao
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 21/09/2022
Data de publicação: 30/09/2022

TST – Recurso de Revista 0001171-16.2017.5.08.0206, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao, 7ª Turma, j. 21/09/2022, p. 30/09/2022

Ementa

EMENTA: RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DO AMAPÁ . VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. CAIXAS ESCOLARES. UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EDUCAÇÃO (UDE). AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. PRECEDENTE ESPECÍFICO DA 7ª TURMA . Conforme precedente desta 7ª Turma, não há transcendência na matéria objeto do recurso. Recurso de revista não conhecido, por ausência de transcendência da causa . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001171-16.2017.5.08.0206. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 21/09/2022. Juntado aos autos em 30/09/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Recurso de Revista 0000821-86.2021.5.08.0206

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 24/05/2023

EMENTA: RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ . LEI Nº 13.467/2017. VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. CAIXAS ESCOLARES. UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EDUCAÇÃO (UDE). ESTADO DO AMAPÁ. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. PRECEDENTE ESPECÍFICO DA 7ª TURMA. Conforme precedentes desta 7ª Turma, não há transcendência na matéria objeto do recurso. Recurso de revista não conhecido, por ausência de transcendência da causa . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000821-86.2021.5.…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001171-16.2017.5.08.0206

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 21/06/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO ESTADO DO AMAPÁ . VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. CAIXAS ESCOLARES. UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EDUCAÇÃO (UDE). AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. PRECEDENTE ESPECÍFICO DA 7ª TURMA. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001171-16.2017.5.08.0206. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRA…

Ver ementa completa →

Recurso de Revista 0000499-15.2020.5.08.0202

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 24/11/2021

Ver ementa completa →

Recurso de Revista 0000086-75.2020.5.08.0210

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 24/11/2021

Ver ementa completa →

Recurso de Revista 0000074-08.2022.5.08.0205

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 07/06/2023

EMENTA: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ESTADO DO AMAPÁ . LEI Nº 13.467/2017. VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. CAIXAS ESCOLARES. UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EDUCAÇÃO (UDE). PRECEDENTE ESPECÍFICO DA 7ª TURMA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA . Conforme precedentes desta 7ª Turma, não há transcendência na matéria objeto do recurso. Recurso de revista não conhecido, por ausência de transcendência da causa . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000074-08.202…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas