Embargos de Declaração em Recurso Ordinário em Ação Rescisória 0010941-15.2014.5.03.0000

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. OMISSÃO. QUESTÕES SUCITADAS E DISCUTIDAS NO PROCESSO SOBRE AS QUAIS O JULGADOR DEVE SE MANIFESTAR DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO. Acolhem-se os embargos de declaração, para sanar omissão, mas sem conceder efeitos modificativos ao julgado. Embargos de declaração acolhidos. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção II Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0010941-15.2014.5.03.0000. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 27/09/2022. Juntado aos autos em 30/09/2022.)