Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001251-62.2018.5.10.0020

Relator(a): Claudio Mascarenhas Brandao
Órgão julgador: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Data do julgamento: 13/04/2023
Data de publicação: 20/04/2023

TST – Embargos de Declaração 0001251-62.2018.5.10.0020, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, j. 13/04/2023, p. 20/04/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA . Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0001251-62.2018.5.10.0020. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 13/04/2023. Juntado aos autos em 20/04/2023.)

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