Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010852-25.2015.5.15.0096

Relator(a): Claudio Mascarenhas Brandao
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 19/04/2023
Data de publicação: 28/04/2023

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010852-25.2015.5.15.0096, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao, 7ª Turma, j. 19/04/2023, p. 28/04/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO AUTOR. OMISSÃO QUANTO AOS PARÂMETROS DA LIQUIDAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos para, imprimindo efeito modificativo no julgado, corrigir a omissão quanto aos reflexos do adicional de periculosidade, da correção monetária e aos honorários advocatícios. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010852-25.2015.5.15.0096. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 19/04/2023. Juntado aos autos em 28/04/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0012697-43.2017.5.15.0122

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 09/11/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO RECLAMANTE . CORREÇÃO. ERRO MATERIAL. APURAÇÃO DOS REFLEXOS EM LIQUIDAÇÃO. PARÂMETROS DE ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0012697-43.2017.5.15.0122. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 09/11/2022. Juntado aos autos em 18/11/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 1001809-14.2016.5.02.0051

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 21/09/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Embargos de Declaração acolhidos para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo ao julgado, a fim de alterar o dispositivo acórdão embargado . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1001809-14.2016.5.02.0051. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 21/09/2022. Juntado aos autos em 30/09/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0100604-43.2017.5.01.0511

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 12/04/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO-AUTOR . Embargos de declaração acolhidos, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, para sanar erro material e retificar o mérito e o dispositivo do acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0100604-43.2017.5.01.0511. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 12/04/2023. Juntado aos autos em 20/04/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 1000569-15.2018.5.02.0311

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 29/03/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR . Embargos de declaração acolhidos, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, para sanar erro material e retificar o dispositivo do acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1000569-15.2018.5.02.0311. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 29/03/2023. Juntado aos autos em 04/04/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001566-74.2017.5.02.0491

7ª Turma · Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · j. 29/03/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. AADC. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. TEMA REPETITIVO Nº 15. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. RECONHECIMENTO. OMISSÃO EXISTENTE. I. Os embargos de declaração têm sua finalidade claramente direcionada (art. 897-A da CLT), limitando-se a corrigir defeitos meramente formais na decisão embargada; a aperfeiçoá-la, suprindo omissão ou eliminando contradição porventura existente na decisão; assim como a sanar manifes…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas