Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0100310-20.2017.5.01.0081

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 09/08/2023
Data de publicação: 14/08/2023

TST – Embargos de Declaração 0100310-20.2017.5.01.0081, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 09/08/2023, p. 14/08/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. COMPENSAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0100310-20.2017.5.01.0081. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 09/08/2023. Juntado aos autos em 14/08/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000711-76.2023.5.06.0011. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 05/05/2026. Juntado aos autos em 07/05/2026.)

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