Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000935-50.2012.5.04.0271

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 09/08/2023
Data de publicação: 15/08/2023

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000935-50.2012.5.04.0271, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 09/08/2023, p. 15/08/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - PROCESSO DE EXECUÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS. INCISO I DO § 1º-A DO ARTIGO 896 DA CLT . Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000935-50.2012.5.04.0271. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 09/08/2023. Juntado aos autos em 15/08/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0192700-92.2009.5.09.0654

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 27/06/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO - EXECUÇÃO. CUSTAS. ART. 896, § 2º, DA CLT. Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi dado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0192700-92.2009.5.09.0654. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 27/06/2023. Juntado aos…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020672-63.2018.5.04.0001

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 09/08/2023

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0020672-63.2018.5.04.0001. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 09/08/2023. Juntado aos aut…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000955-12.2012.5.05.0013

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 31/05/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO PER RELATIONEM . PRELIMINAR REJEITADA - METODOLOGIA DE CÁLCULO - ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT - APURAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA FASE DE EXECUÇÃO. SÚMULA 266 DO TST E ART. 896, §2º, DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de inst…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0125300-80.2008.5.05.0016

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 27/06/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO PER RELATIONEM - APURAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA FASE DE EXECUÇÃO. SÚMULA 266 DO TST E ART. 896, §2º, DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento . Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). A…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000949-48.2011.5.05.0010

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 31/05/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO PER RELATIONEM . PRELIMINAR REJEITADA - APURAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA FASE DE EXECUÇÃO. SÚMULA 266 DO TST E ART. 896, §2º, DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento . Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas