Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001186-88.2017.5.05.0037

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 16/08/2023
Data de publicação: 18/08/2023

TST – Embargos de Declaração 0001186-88.2017.5.05.0037, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 16/08/2023, p. 18/08/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . PETROBRÁS. PRESCRIÇÃO. NORMA INTERNA 302-25-12/1984. DIFERENÇAS SALARIAIS . VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001186-88.2017.5.05.0037. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 16/08/2023. Juntado aos autos em 18/08/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000399-84.2015.5.05.0019

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 28/06/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PETROBRÁS. DIFERENÇAS SALARIAIS. NORMA INTERNA 302-25-12/1984. PRESCRIÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000399-84.2015.5.05.0019. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 28/06/2023. J…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000129-19.2021.5.14.0401

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 09/08/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO . COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000129-19.2021.5.14.0401. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 09/08/2023. Juntado aos autos em 14/08/2…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0002064-79.2013.5.05.0222

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 15/11/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0002064-79.2013.5.05.0222. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 15/11/2023. Juntado aos autos em 17/11/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000420-84.2016.5.05.0032

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 09/08/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000420-84.2016.5.05.0032. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 09/…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000813-03.2017.5.10.0010

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 16/08/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. INCORPORAÇÃO FCT/FCA. ANUÊNIOS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000813-03.2017.5.10.0010. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 16/08/2023. Juntado aos autos em 18/08/2023.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas