JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0001449-74.2016.5.05.0193

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
23/08/2023
Data de publicação
29/08/2023

TST – Agravo 0001449-74.2016.5.05.0193, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 23/08/2023, p. 29/08/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA BASEADA NA AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AO FUNDAMENTO CENTRAL DO JULGADO. DIALETICIDADE INOBSERVADA NOVAMENTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST. 1 . Hipótese em que a decisão agravada não conheceu do agravo de instrumento ao fundamento de que não restou observada a dialeticidade recursal, a atrair o óbice da Súmula 422, I, do TST. 2 . No agravo interno, todavia, a parte sequer tangencia o referido pilar decisório. 3 . Nesse contexto, resulta inadmissível o apelo, novamente por ausência de dialeticidade, nos termos da Súmula 422, I, do TST. Agravo não conhecido . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001449-74.2016.5.05.0193. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 23/08/2023. Juntado aos autos em 29/08/2023.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo 0100442-84.2019.5.01.0056

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 23/08/2023

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. DECISÃO MONOCRÁTICA PAUTADA NO DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, I e III, DA CLT. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. DIALETICIDADE INOBSERVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST. 1 . Hipótese em que a decisão agravada negou provimento ao recurso do reclamante em razão do descumprimento dos requisitos do art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT. 2 . No agravo interno, todavia, a parte s…

Agravo 0000052-75.2021.5.20.0002

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 19/03/2025

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO AGRAVADA QUE MANTEVE A DECISÃO DENEGATÓRIA DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. DIALETICIDADE INOBSERVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST. 1. Hipótese em que a decisão agravada negou provimento ao agravo de instrumento da parte, com adoção dos fundamentos adotados pelo primeiro juízo de admissibilidade do r…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000248-84.2021.5.02.0501

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 06/12/2023

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DO JULGADO. DIALETICIDADE INOBSERVADA COM RELAÇÃO A TODOS OS TÓPICOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST. 1. Hipótese em que, em seu agravo interno, a reclamada sequer tangencia os fundamentos da decisão agravada. 2. Nesse contexto, resulta inadmissível o apelo por ausência de dialeticidade, nos termos da Súmula 422, I, do TST. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trab…

Recurso de Revista com Agravo 1001769-71.2017.5.02.0447

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 23/08/2023

EMENTA: AGRAVO DA SEGUNDA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DECISÃO MONOCRÁTICA BASEADA NA AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DO JULGADO. ÓBICE NÃO IMPUGNADO NO AGRAVO. DIALETICIDADE INOBSERVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST. 1. Hipótese em que não se conheceu do agravo de instrumento por ausência de ataque aos óbices erigidos no primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista. 2. No agravo …

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000619-73.2021.5.09.0015

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 23/08/2023

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO. PROFESSOR. DECISÃO MONOCRÁTICA BASEADA NA AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE ATAQUE AO FUNDAMENTO CENTRAL DO JULGADO. DIALETICIDADE INOBSERVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST. 1. Hipótese em que a decisão agravada não conheceu do agravo de instrumento da Reclamante, em razão da ausência de dialeticidade recursal. 2. No agravo interno, todavia, a parte sequer tangencia o referi…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.