Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001470-09.2015.5.06.0015

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 22/11/2023
Data de publicação: 01/12/2023

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001470-09.2015.5.06.0015, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 22/11/2023, p. 01/12/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXCESSO DE EXECUÇÃO . ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Mantida a decisão mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento, embora por fundamento diverso. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001470-09.2015.5.06.0015. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 22/11/2023. Juntado aos autos em 01/12/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001486-47.2017.5.19.0009

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 22/11/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXECUTADA - LEI Nº 13.467/2017 - AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DE VALORES . RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO . Mantida a decisão mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento, embora por fundamento diverso. Agravo conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001486-47.2017.5.19.0009. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 22/11/2023. Juntad…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001154-68.2015.5.05.0194

2ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 23/11/2022

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - EXCESSO DE EXECUÇÃO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001154-68.2015.5.05.0194. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 23/11/2022. Junta…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001302-33.2017.5.07.0007

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 15/03/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. EXCESSO DE PENHORA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. ITEM I DA SÚMULA 422 DO TST. Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001302-33.2017.5.07.0007. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 15/03/2023.…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010882-97.2014.5.15.0095

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 29/11/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, § 1º-A, I E IV, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Mantida a monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010882-97.2014.5.15.0095. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julg…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010271-47.2015.5.01.0048

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 22/11/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGÊNCIA PELA LEI 13.467/2017 - EXECUÇÃO DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A Agravante não demonstrou que a decisão regional contém ofensa direta e literal ao texto da Constituição Federal, a teor do § 2º do art. 896 da CLT e da Súmula 266 do TST . Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas