Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1001657-45.2019.5.02.0314

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 13/12/2023
Data de publicação: 15/12/2023

TST – Embargos de Declaração 1001657-45.2019.5.02.0314, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 13/12/2023, p. 15/12/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1001657-45.2019.5.02.0314. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 13/12/2023. Juntado aos autos em 15/12/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 1001833-18.2017.5.02.0468

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 06/12/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1001833-18.2017.5.02.0468. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 06/12/2023. Juntado aos autos em 11/12/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000646-47.2019.5.02.0001

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 15/03/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1000646-47.2019.5.02.0001. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 15/03/2023. Juntado aos autos em 17/03/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000489-10.2019.5.02.0087

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 22/03/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1000489-10.2019.5.02.0087. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 22/03/2023. Juntado aos autos em 24/03/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0063700-66.2002.5.02.0464

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 13/12/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR RECLAMANTE E RECLAMADA. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração interpostos por reclamante e reclamada merecem ser acolhidos para prestar o préstimo de esclarecimentos, aperfeiçoando-se a prestação jurisdicional devida às partes. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0063700-66.2002.5.02.0464. Re…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001063-63.2018.5.02.0056

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 13/12/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1001063-63.2018.5.02.0056. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 13/12/2023. Juntado aos autos em 18/12/2023.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas