Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010728-24.2014.5.03.0092

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 13/12/2023
Data de publicação: 15/12/2023

TST – Embargos de Declaração 0010728-24.2014.5.03.0092, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 13/12/2023, p. 15/12/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010728-24.2014.5.03.0092. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 13/12/2023. Juntado aos autos em 15/12/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS. CUSTAS. ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010737-88.2016.5.03.0003. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 13/12/2023. Juntado aos …

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