Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000017-86.2017.5.04.0007

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 18/02/2020
Data de publicação: 21/02/2020

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000017-86.2017.5.04.0007, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 18/02/2020, p. 21/02/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL. SÚMULA 333 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000017-86.2017.5.04.0007. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 18/02/2020. Juntado aos autos em 21/02/2020.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14 - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. SÚMULA 333 DO TST. Mantida a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, ainda que por fundamento diverso. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0020442-21.2014.5.04.0014. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 18/12/2019. Juntad…

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL. SÚMULA 333 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000118-12.2011.5.04.0015. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 27/05/2020. Juntado aos autos em 01/06/2020.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - PROCESSO DE EXECUÇÃO. ÍNDICES APLICÁVEIS . NÃO ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Os argumentos lançados no apelo não viabilizam o processamento do recurso de revista. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 00016…

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EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 - EXECUÇÃO - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA . Não merece reparos a decisão monocrática que deu provimento parcial ao recurso de revista da reclamante. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001113-24.2010.5.02.0077. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 18/02/2020. Juntado aos autos em 21/02/2020.)

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