Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010943-77.2022.5.03.0105

Relator(a): Guilherme Augusto Caputo Bastos
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 13/12/2023
Data de publicação: 19/12/2023

TST – Embargos de Declaração 0010943-77.2022.5.03.0105, Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos, 8ª Turma, j. 13/12/2023, p. 19/12/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO. Constatado erro material no acórdão embargado, o provimento dos embargos de declaração para o saneamento do defeito é medida que se impõe. Embargos de declaração a que se dá provimento, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010943-77.2022.5.03.0105. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 13/12/2023. Juntado aos autos em 19/12/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO. Constatado erro material no acórdão embargado, o provimento dos embargos de declaração para o saneamento do defeito é medida que se impõe. Embargos de declaração a que se dá provimento, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010418-19.2016.5.18.0128. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 04/03/2020. Juntado aos autos em 13/03/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA CONDUTA CULPOSA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. Revelam-se infundados embargos de declaração que não objetivem sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos dos artigos 1.022 CPC/2015 e 897-A da CLT. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0101023-75.2021.5.01.0203. Relator(a): GUILHERME AUG…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA CONDUTA CULPOSA. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. Revelam-se infundados embargos de declaração que não objetivem sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos dos artigos 1.022 CPC/2015 e 897-A da CLT. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001009-79.2021.5.02.0319. Relator(a): GUILHERME…

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