Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000556-95.2011.5.09.0242

Relator(a): Douglas Alencar Rodrigues
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 07/06/2023
Data de publicação: 16/06/2023

TST – Embargos de Declaração 0000556-95.2011.5.09.0242, Rel. Douglas Alencar Rodrigues, 5ª Turma, j. 07/06/2023, p. 16/06/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. REFLEXOS. OMISSÃO CONFIGURADA. Constatada omissão no acórdão embargado, quanto à análise dos reflexos do adicional de transferência, os embargos declaratórios merecem provimento para que o vício seja sanado, sem que lhes seja conferido efeito modificativo. Embargos declaratórios providos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000556-95.2011.5.09.0242. Relator(a): DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. Data de julgamento: 07/06/2023. Juntado aos autos em 16/06/2023.)

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