Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000752-88.2020.5.20.0001

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 14/06/2023
Data de publicação: 19/06/2023

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000752-88.2020.5.20.0001, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 14/06/2023, p. 19/06/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não evidenciados nenhum dos vícios especificados nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000752-88.2020.5.20.0001. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 14/06/2023. Juntado aos autos em 19/06/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000874-84.2012.5.04.0015

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 31/05/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. FASE PRÉ-JUDICIAL. JUROS DE MORA DO CAPUT DO ART. 39 DA LEI Nº 8.177/91. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0011676-71.2017.5.15.0012

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 31/05/2023

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000487-86.2020.5.20.0001

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 25/10/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não evidenciados nenhum dos vícios especificados nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000487-86.2020.5.20.0001. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 25/10/2023. Juntado aos autos em 30/10/2023…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0220300-10.2008.5.02.0431

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 31/05/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - CORREÇÃO MONETÁRIA. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO EXPRESSA DO ÍNDICE APLICÁVEL NA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. OMISSÃO INEXISTENTE. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000055-67.2020.5.20.0001

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 13/12/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000055-67.2020.5.20.0001. Relato…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas