JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de Revista com Agravo 0001013-50.2019.5.09.0662

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
21/06/2023
Data de publicação
23/06/2023

TST – Recurso de Revista com Agravo 0001013-50.2019.5.09.0662, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 21/06/2023, p. 23/06/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA PROVIDO DA PARTE RECLAMANTE. PARCELAS VINCENDAS. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. TERMO DE RELAÇÃO CONTRATUAL ATÍPICA. EXTENSÃO AOS APOSENTADOS. DEVIDAS. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual foi dado provimento ao recurso da reclamante. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001013-50.2019.5.09.0662. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 21/06/2023. Juntado aos autos em 23/06/2023.)
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