Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1001577-42.2018.5.02.0015

Relator(a): Jose Roberto Freire Pimenta
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 20/06/2023
Data de publicação: 23/06/2023

TST – Embargos de Declaração 1001577-42.2018.5.02.0015, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 3ª Turma, j. 20/06/2023, p. 23/06/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FRAUDE CARACTERIZADA. MATÉRIA FÁTICA . No caso dos autos, não há vícios a serem sanados por meio destes embargos de declaração, visto que esta Turma explicitou, de forma completa, as razões pelas quais negou provimento ao agravo da embargante. Embargos de declaração desprovidos. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 1001577-42.2018.5.02.0015. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 20/06/2023. Juntado aos autos em 23/06/2023.)

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