Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010120-76.2022.5.03.0114

Relator(a): Jose Roberto Freire Pimenta
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 23/10/2024
Data de publicação: 25/10/2024

TST – Embargos de Declaração 0010120-76.2022.5.03.0114, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 3ª Turma, j. 23/10/2024, p. 25/10/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. OBSERVADOS OS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010120-76.2022.5.03.0114. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 23/10/2024. Juntado aos autos em 25/10/2024.)

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