Tribunal Superior do Trabalho

Embargos 0000405-26.2011.5.04.0871

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 28/06/2023
Data de publicação: 30/06/2023

TST – Embargos 0000405-26.2011.5.04.0871, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 28/06/2023, p. 30/06/2023

Ementa

EMENTA: I - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMANTE . OMISSÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Embargos declaratórios providos para sanar omissão, com efeito modificativo. II - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA CEF. ADESÃO À ESU 2008. Embargos declaratórios providos, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000405-26.2011.5.04.0871. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 28/06/2023. Juntado aos autos em 30/06/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000034-68.2012.5.04.0405

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 16/08/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. VANTAGENS PESSOAIS. DIFERENÇAS. ADESÃO ESPONTÂNEA À NOVA ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA (ESU/2008). QUITAÇÃO DO PLANO ANTERIOR. AUSÊNCIA DE RECURSO DA RECLAMADA CONTRA A SENTENÇA QUE DECLAROU A NULIDADE DE CLÁUSULA GENÉRICA DE QUITAÇÃO . AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO NO ACÓRDÃO REGIONAL. Merecem provimento os embargos de declaração, atribuindo-lhes efeito modificativo, para declarar nula a decisão de fls. 2.431-2.438, e restabelecer…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0002797-30.2011.5.02.0018

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 12/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA CEF. PRESCRIÇÃO. ALTERAÇÃO DE JORNADA. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos , sem efeito modificativo . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAS (VANTAGENS PESSOAIS). Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos , sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0002797-30.2011.5.02.0018. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE…

Ver ementa completa →

Embargos 0001217-95.2013.5.12.0056

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 28/06/2023

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Embargos declaratórios parcialmente providos, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001217-95.2013.5.12.0056. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 28/06/2023. Juntado aos autos em 30/06/2023.)

Ver ementa completa →

Recurso de Revista 0001688-54.2011.5.04.0202

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 03/06/2026

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA CEF PELA RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA. RECÁLCULO DO SALDAMENTO PELA INCLUSÃO DO CTVA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ESCLARECIMENTOS. No caso, não se verificam as omissões apontadas, cabendo apenas esclarecimentos quanto às questões relativas à responsabilidade exclusiva da patrocinadora pela recomposição da reserva matemática. Embargos declaratórios parcialmente providos apenas para prestar escla…

Ver ementa completa →

Recurso de Revista 0001068-48.2011.5.04.0006

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 30/11/2022

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS DECLARATÓRIO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA CEF PELA RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA. RECÁLCULO DO SALDAMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ESCLARECIMENTOS. No caso, não se verificam as omissões apontadas, cabendo apenas esclarecimentos quanto às questões relativas à responsabilidade exclusiva da patrocinadora pela recomposição da reserva matemática. Embargos declaratórios parcialmente provi…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas