JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos 0001217-95.2013.5.12.0056

Relator(a)
Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador
6ª Turma
Data do julgamento
28/06/2023
Data de publicação
30/06/2023

TST – Embargos 0001217-95.2013.5.12.0056, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 28/06/2023, p. 30/06/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Embargos declaratórios parcialmente providos, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001217-95.2013.5.12.0056. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 28/06/2023. Juntado aos autos em 30/06/2023.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000475-24.2013.5.15.0012

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 28/06/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESFUNDAMENTAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. O agravante logrou impugnar eficazmente os argumentos da decisão negativa de admissibilidade do recurso de revista, tanto que logrou processar e prover seu apelo. Embargos de declaração parcialmente providos apenas para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000475-24.2013.5.15.0012. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 28/06/2023. Junt…

Embargos 0000405-26.2011.5.04.0871

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 28/06/2023

EMENTA: I - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMANTE . OMISSÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Embargos declaratórios providos para sanar omissão, com efeito modificativo. II - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA CEF. ADESÃO À ESU 2008. Embargos declaratórios providos, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000405-26.2011.5.04.0871. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 28/06/2023. Juntado aos aut…

Embargos de Declaração 0011068-02.2015.5.03.0134

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 20/03/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. PROVISORIEDADE . SUCESSIVIDADE DE TRANSFERÊNCIAS. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC, mas mero inconformismo com a decisão proferida, desiderato não alcançável por meio de embargos declaratórios. Embargos declaratórios não providos com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0011068-02.2015.5.03.0134. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEI…

Embargos 0020547-78.2018.5.04.0233

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 21/06/2023

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO CONFIGURADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. No acórdão regional, foi alterada a sentença, ficando totalmente improcedente a ação. Assim, com a decisão desta 6ª Turma, tornando parcialmente procedente a ação, deve-se inverter o ônus da sucumbência e restabelecer a condenação da reclamada ao pagamento de honorários de sucumbência. Embargos declaratórios providos. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª …

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.