Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0011776-25.2015.5.15.0132

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 17/05/2023
Data de publicação: 19/05/2023

TST – Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0011776-25.2015.5.15.0132, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 17/05/2023, p. 19/05/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. CORREÇÃO MONETÁRIA - MATÉRIA INOVATÓRIA. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas no voto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011776-25.2015.5.15.0132. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 17/05/2023. Juntado aos autos em 19/05/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ALEGAÇÕES SOBRE TEMA – CORREÇÃO MONETÁRIA - QUE NÃO CONSTOU DO RECURSO DE REVISTA – INOVAÇÃO RECURSAL. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010668-11.2017.5.15.0125. Relator(a): LIANA CHAIB. Data …

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