Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100069-91.2020.5.01.0032

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 24/05/2023
Data de publicação: 29/05/2023

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100069-91.2020.5.01.0032, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 24/05/2023, p. 29/05/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - SUMARÍSSIMO- CONTRATO REALIDADE. SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Mantida a decisão monocrática mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento, ainda que por fundamento diverso. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0100069-91.2020.5.01.0032. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 24/05/2023. Juntado aos autos em 29/05/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010882-57.2021.5.03.0137

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 03/05/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010882-57.2021.5.03.0137. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 03/05/2023. Juntad…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000659-09.2021.5.02.0314

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 24/05/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - SUMARÍSSIMO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000659-09.2021.5.02.0314. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001663-74.2013.5.01.0551

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 24/05/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDA. TRABALHADOR AUTÔNOMO. SÚMULA 126 DO TST . Mantida a decisão monocrática mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento, ainda que por fundamento diverso . Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001663-74.2013.5.01.0551. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 24/05/2023. Juntado aos autos em 29/05/2023.…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001062-33.2020.5.02.0016

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 19/04/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. SÚMULA 126 DO TST. Mantida a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001062-33.2020.5.02.0016. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 19/04/2023. Juntado aos autos e…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021169-64.2020.5.04.0403

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 24/05/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0021169-64.2020.5.04.0403. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 24/05/2023. Juntado aos autos …

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas