Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001663-74.2013.5.01.0551

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 24/05/2023
Data de publicação: 29/05/2023

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001663-74.2013.5.01.0551, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 24/05/2023, p. 29/05/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDA. TRABALHADOR AUTÔNOMO. SÚMULA 126 DO TST . Mantida a decisão monocrática mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento, ainda que por fundamento diverso . Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001663-74.2013.5.01.0551. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 24/05/2023. Juntado aos autos em 29/05/2023.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000315-33.2019.5.10.0010. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 01/03/2023. Jun…

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