JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0024241-93.2014.5.24.0021

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
24/05/2023
Data de publicação
31/05/2023

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0024241-93.2014.5.24.0021, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 24/05/2023, p. 31/05/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. execução. 1. NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA pela UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA PER RELATIONEM . inocorrência. 2. ofensa à coisa julgada. não configuração. INTERPRETAÇÃO DO SENTIDO E ALCANCE DO TÍTULO EXECUTIVO. OJ 123 DA SDI-2/TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0024241-93.2014.5.24.0021. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 24/05/2023. Juntado aos autos em 31/05/2023.)
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