Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010933-76.2018.5.03.0136

Relator(a): Jose Roberto Freire Pimenta
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 29/03/2023
Data de publicação: 31/03/2023

TST – Embargos de Declaração 0010933-76.2018.5.03.0136, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 3ª Turma, j. 29/03/2023, p. 31/03/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONDUTA CULPOSA COMPROVADA NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. Embargos de declaração desprovidos , nos termos da fundamentação, ante a ausência de vícios na decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010933-76.2018.5.03.0136. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 29/03/2023. Juntado aos autos em 31/03/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0001069-27.2019.5.11.0016

3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 22/03/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONDUTA CULPOSA COMPROVADA NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. Embargos de declaração desprovidos , nos termos da fundamentação, ante a ausência de vícios na decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0001069-27.2019.5.11.0016. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 22/03/2023. Juntado aos autos em 24/03/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020993-34.2019.5.04.0205

3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 28/06/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONDUTA CULPOSA COMPROVADA NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. Embargos de declaração desprovidos , nos termos da fundamentação, ante a ausência de vícios na decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0020993-34.2019.5.04.0205. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 28/06/2023. Juntado aos autos em 30/06/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011550-59.2019.5.15.0106

3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 01/03/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONDUTA CULPOSA COMPROVADA NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. Embargos de declaração desprovidos , nos termos da fundamentação, ante a ausência de vícios na decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0011550-59.2019.5.15.0106. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 01/03/2023. Juntado aos autos em 03/03/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000321-47.2021.5.05.0612

3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 03/11/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONDUTA CULPOSA COMPROVADA NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000321-47.2021.5.05.0612. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 03/11/2023. Juntado aos autos em 10/11/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000376-08.2022.5.12.0017

3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 03/11/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONDUTA CULPOSA COMPROVADA NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000376-08.2022.5.12.0017. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 03/11/2023. Juntado aos autos em 10/11/2023.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas