Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0020900-74.2008.5.03.0079

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 03/11/2023
Data de publicação: 10/11/2023

TST – Embargos de Declaração 0020900-74.2008.5.03.0079, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 03/11/2023, p. 10/11/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. TEMAS NÃO ABARCADOS PELA DECISÃO DE REPERCUSSÃO GERAL. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0020900-74.2008.5.03.0079. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 03/11/2023. Juntado aos autos em 10/11/2023.)

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