Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0127400-92.2009.5.02.0036

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 08/11/2023
Data de publicação: 10/11/2023

TST – Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0127400-92.2009.5.02.0036, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 08/11/2023, p. 10/11/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA . CORREÇÃO DO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos e determinar a correção na parte dispositiva do acórdão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0127400-92.2009.5.02.0036. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 08/11/2023. Juntado aos autos em 10/11/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000967-09.2019.5.23.0036

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 04/10/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais e acrescer à fundamentação do acórdão embargado as razões consignadas no voto, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000967-09.2019.5.23.0036. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 04/10/2023. Juntado aos autos em 06/10/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020900-74.2008.5.03.0079

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 03/11/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. TEMAS NÃO ABARCADOS PELA DECISÃO DE REPERCUSSÃO GERAL. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0020900-74.2008.5.03.0079. Relator(a): LIANA…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000306-97.2021.5.07.0038

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 04/10/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais e acrescer à fundamentação do acórdão embargado as razões consignadas no voto, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000306-97.2021.5.07.0038. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 04/10/2023. Juntado aos autos em 06/10/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001991-94.2017.5.02.0073

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 13/12/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INCORPORAÇÃO. APPA. REFLEXOS. ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001991-94.2017.5.02.0073. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 13/12/20…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010737-88.2016.5.03.0003

2ª Turma · Rel. Liana Chaib · j. 13/12/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS. CUSTAS. ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010737-88.2016.5.03.0003. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 13/12/2023. Juntado aos …

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas