Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1001735-78.2017.5.02.0065

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 15/11/2023
Data de publicação: 17/11/2023

TST – Embargos de Declaração 1001735-78.2017.5.02.0065, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 15/11/2023, p. 17/11/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001735-78.2017.5.02.0065. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 15/11/2023. Juntado aos autos em 17/11/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0101885-68.2017.5.01.0047

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 04/12/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. ART. 896, § 1º-A, DA CLT . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0101885-68.2017.5.01.0047. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 04/12/2024. Juntado aos autos em 06/12/2…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001037-30.2016.5.09.0130

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 15/11/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001037-30.2016.5.09.0130. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 15/11/2023. Juntado aos …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0101016-38.2020.5.01.0003

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 28/08/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0101016-38.2020.5.01.0003. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 28/08/2024. Juntado aos autos em 05/09/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000922-26.2021.5.02.0707

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 18/12/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000922-26.2021.5.02.0707. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 18/12/2024. Juntado aos autos em 19/12/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010883-49.2015.5.01.0059

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 15/11/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. ART. 896, § 1º-A, DA CLT. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010883-49.2015.5.01.0059. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 15/11/2023. Juntado …

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas