JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso de Embargos 0010033-96.2017.5.03.0114

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Data do julgamento
05/10/2023
Data de publicação
13/10/2023

TST – Agravo em Recurso de Embargos 0010033-96.2017.5.03.0114, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, j. 05/10/2023, p. 13/10/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. DECISÃO AGRAVADA PAUTADA NO ART. 896-A, § 4º, DA CLT. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. NÃO CONHECIMENTO. A parte agravante não impugna o fundamento da decisão agravada, a atrair a aplicação da Súmula 422, I, do TST. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0010033-96.2017.5.03.0114. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 05/10/2023. Juntado aos autos em 13/10/2023.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Recurso de Embargos 1000699-56.2019.5.02.0703

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 24/08/2023

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. EXECUÇÃO. DECISÃO AGRAVADA PAUTADA NO ART. 896-A, § 4º, DA CLT. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. NÃO CONHECIMENTO. A parte agravante não impugna o fundamento da decisão agravada, a atrair a aplicação da Súmula 422, I, do TST. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 1000699-56.2019.5.02.0703. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 24/08/2023. Juntado aos…

Agravo em Recurso de Embargos 0010840-46.2016.5.03.0181

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 13/10/2022

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. EXECUÇÃO. DECISÃO AGRAVADA PAUTADA NO ART. 896-A, § 4º, DA CLT. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. NÃO CONHECIMENTO. A parte agravante não impugna o fundamento da decisão agravada, qual seja, o art. 896-A, § 4º, da CLT, a atrair a aplicação da Súmula 422, I, do TST. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0010840-46.2016.5.03.0181. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data…

Agravo em Recurso de Embargos 0010065-09.2021.5.03.0164

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 17/11/2022

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. DECISÃO AGRAVADA PAUTADA NO ART. 896-A, § 4º, DA CLT. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. NÃO CONHECIMENTO. A parte agravante não impugna o fundamento da decisão agravada, qual seja, o art. 896-A, § 4º, da CLT, a atrair a aplicação da Súmula 422, I, do TST. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0010065-09.2021.5.03.0164. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgam…

Agravo em Recurso de Embargos 0010115-85.2017.5.03.0031

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 14/09/2023

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. DECISÃO AGRAVADA PAUTADA NO ART. 896-A, § 4º, DA CLT. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. NÃO CONHECIMENTO. INTUITO PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. A parte agravante não impugna o fundamento da decisão agravada, qual seja, o art. 896-A, § 4º, da CLT, a atrair a aplicação da Súmula 422, I, do TST. 2 . Caracterizado o intuito manifestamente protelatório do recurso, impõe-se a aplicação de multa. Agravo não conhecido, com aplicação de multa. (Tribu…

Agravo em Recurso de Embargos 1000447-09.2022.5.02.0716

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 23/11/2023

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. DECISÃO AGRAVADA PAUTADA NO ART. 896-A, § 4º, DA CLT. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. NÃO CONHECIMENTO. A parte agravante não impugna o fundamento da decisão agravada, a atrair a aplicação da Súmula 422, I, do TST. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 1000447-09.2022.5.02.0716. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 23/11/2023. Juntado aos autos em …

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.