Embargos de Declaração em Recurso de Revista 1001812-30.2019.5.02.0320

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA . EQUÍVOCO VERIFICADO. Embargos de Declaração providos com efeito modificativo, nos termos da Súmula n.º 278 desta Corte, para corrigir o equívoco apontado na condenação do julgado embargado. A presente ação não deve ser julgada totalmente improcedente, porquanto há condenação em verbas remanescente no feito. Embargos de Declaração conhecidos e providos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1001812-30.2019.5.02.0320. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 25/10/2023. Juntado aos autos em 30/10/2023.)