Embargos de Declaração em Recurso de Revista 1000922-85.2019.5.02.0322

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. EQUÍVOCO VERIFICADO. Embargos de Declaração providos com efeito modificativo, nos termos da Súmula n.º 278 desta Corte, para corrigir o equívoco apontado na condenação do julgado embargado. A presente ação não deve ser julgada totalmente improcedente, porquanto há condenação em verbas remanescente no feito. Embargos de Declaração conhecidos e providos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1000922-85.2019.5.02.0322. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 22/11/2023. Juntado aos autos em 27/11/2023.)