JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011456-83.2019.5.15.0083

Relator(a)
Sergio Pinto Martins
Órgão julgador
8ª Turma
Data do julgamento
25/10/2023
Data de publicação
30/10/2023

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011456-83.2019.5.15.0083, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 25/10/2023, p. 30/10/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE - LEI Nº 13.467/2017 - HORAS EXTRAS. ÓBICES DAS SÚMULAS 126 E 333 DO TST. Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011456-83.2019.5.15.0083. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 25/10/2023. Juntado aos autos em 30/10/2023.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001205-89.2020.5.02.0608

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 23/08/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA - LEI Nº 13.467/2017 - DIFERENÇAS SALARIAIS - HORAS EXTRAS. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001205-89.2020.5.02.0608. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgament…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000451-42.2022.5.06.0008

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 27/09/2023

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - LEI Nº 13.467/2017 - HORAS EXTRAS. ÓBICE DO INCISO I DO § 1º-A DO ARTIGO 896 DA CLT. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000451-42.2022.5.06.0008. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 27/09/2023. Juntado aos a…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010379-11.2020.5.15.0081

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 11/10/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA - LEI Nº 13.467/2017 - HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010379-11.2020.5.15.0081. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 11/10/202…

Agravo em Recurso de Revista com Agravo 0011581-85.2017.5.03.0073

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 25/10/2023

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - LEI Nº 13.467/2017 . NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SÚMULA 459 DO TST - HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. SÚMULA 126 DO TST . Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011581-85.2017.5.03.0073. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julga…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000308-52.2021.5.09.0025

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 13/09/2023

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE - LEI Nº 13.467/2017 - HORAS EXTRAS E INTERVALO INTRAJORNADA. ÓBICES DAS SÚMULAS 126 E 333 DO TST. Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000308-52.2021.5.09.0025. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data …

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.