Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1000834-47.2018.5.02.0204

Relator(a): Morgana de Almeida Richa
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 30/08/2023
Data de publicação: 01/09/2023

TST – Embargos de Declaração 1000834-47.2018.5.02.0204, Rel. Morgana de Almeida Richa, 5ª Turma, j. 30/08/2023, p. 01/09/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ESCLARECIMENTOS E ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS, COM EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração, com a concessão de efeito modificativo, nos termos da fundamentação. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000834-47.2018.5.02.0204. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 30/08/2023. Juntado aos autos em 01/09/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 1000962-46.2019.5.02.0038

5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 30/08/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. PROVIMENTO. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração, para sanar o vício, concedendo efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração conhecidos e providos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000962-46.2019.5.02.0038. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 30/08/2023. Juntado aos a…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000269-24.2022.5.02.0049

5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 11/09/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de omissão , conheço e acolho os embargos de declaração, com a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000269-24.2022.5.02.0049. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 11/09/2024. Juntado aos autos em 13/09/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000502-68.2022.5.09.0655

5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 28/08/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração, com a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000502-68.2022.5.09.0655. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 28/08/2024. Juntado aos autos em 30/08/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001215-35.2017.5.02.0319

5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 18/10/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AÇÃO AJUIZADA APÓS A LEI Nº 13.467/2017. ESCLARECIMENTOS. Diante da existência de omissão conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para acrescer fundamentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001215-35.2017.5.02.0319. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 18/10/2023. Juntado aos autos em 20/10/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000271-94.2019.5.12.0030

5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 06/09/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PROVIMENTO. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO. Constatada omissão, dá-se provimento aos embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000271-94.2019.5.12.0030. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 06/09/2023. Juntado aos autos em 11/09/2023.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas