Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0000502-68.2022.5.09.0655, Rel. Morgana de Almeida Richa, 5ª Turma, j. 28/08/2024, p. 30/08/2024
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5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 11/09/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de omissão , conheço e acolho os embargos de declaração, com a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000269-24.2022.5.02.0049. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 11/09/2024. Juntado aos autos em 13/09/2024.)
5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 02/12/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CUSTAS. EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração para corrigir o defeito, nos termos da fundamentação, com a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001195-68.2023.5.02.0049. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 02/12/2025. Juntado aos autos em 09/12/…
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 10/12/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Havendo omissão no acórdão embargado quanto à inversão do ônus da sucumbência, devem ser acolhidos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, com concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000492-91.2024.5.09.0028. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 10/12/2025. Juntado aos autos em 16/12/2…
5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 28/08/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO DO PEDIDO RECURSAL PRINCIPAL. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO SUCESSIVO REITERADO EM CONTRARRAZÕES. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL. PROVIMENTO . EFEITO MODIFICATIVO. Diante da omissão na análise do pedido sucessivo formulado pelo autor em contrarrazões para o caso de acolhimento do pedido principal, impõe-se o provimento dos embargos de declaração para o saneamento do vício. Embargos de declaração conhecidos e p…
5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 06/09/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PROVIMENTO. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO. Constatada omissão, dá-se provimento aos embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000271-94.2019.5.12.0030. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 06/09/2023. Juntado aos autos em 11/09/2023.)
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